1.045

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020

O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL - ASIBRAM, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social (art. 21, I), convoca os associados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizadas sob a luz do Art. 5º da Lei nº14.010/2020, no aplicativo de videoconferência Google Meet, através do link: https://meet.google.com/jhz-uzbu-gmt, no dia 18/09/2020 (sexta-feira), às 11:00h:

ORDEM DO DIA:

  • Assembleia Geral:
  • • Abertura dos trabalhos;
  • • Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o biênio 2020 - 2022;
  • • O que ocorrer.

Brasília, 16 de setembro de 2020.

Alisson Santos Neves

Presidente

138

Prezados(as) Associados(as),

A eleição para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ASIBRAM será no dia 04 de setembro de 2020, sexta-feira, das 09h às 17h, por meio de plataforma eletrônica que garanta a votação inviolável e segura, o sigilo e a individualidade do voto, conforme EDITAL DE ELEIÇÃO DA ASIBRAM Nº 01/2020.

Informamos que fechamos contrato com a empresa Eleja Online (https://www.elejaonline.com/). O sistema possui certificado digital ICP-Brasil emitido pelo ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, e será configurado de acordo com as regras, datas e horários determinados para a eleição, que será monitorada em tempo real pela Mesa Eleitoral.

A plataforma é amigável para o usuário, prática, permite uma votação rápida, emite comprovante de votação e pode ser acessado de qualquer lugar. O login de acesso é a matrícula do servidor e a senha será enviada por e-mail e SMS dois dias antes da votação.

Com o objetivo de garantir que todos os associados tenham acesso ao sistema estamos fazendo uma atualização das seguintes informações: e-mail, nome completo, número de telefone celular e matrícula . Assim, solicitamos que respondam ao formulário https://forms.gle/t8CkgHhBCVtwthLN8 até o dia 28/08/2020 - sexta-feira . As informações serão validadas com a planilha, cedida pela ASIBRAM, dos atuais associados.

No dia da eleição haverá suporte da equipe Eleja Online para auxiliar os associados em caso de esquecimento e/ou não recebimento de senha. No entanto, as informações de e-mail e telefone celular só serão alteradas após a autorização da Mesa Eleitoral, por isso a atualização dos dados é importante e necessária.

Caso tenha dúvidas, sugestões ou críticas, por favor, entrar em contato com a Mesa Eleitoral pelo e-mail eleicoes2020asibram@gmail.com .

Agradecemos o apoio e compreensão de todos!

Atenciosamente,

Mesa Eleitoral 2020

Instituída pela Portaria ASIBRAM nº 001/2020

820

Prezados(as) Associados(as),

Informamos a homologação da inscrição da Chapa Transformação.

CHAPA TRANSFORMAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE: Almir Picanço de Figueiredo

VICE-PRESIDENTE: Alex de Oliveira Costa

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: João Frederico Rocha de Sousa Melo

SUPLENTE: Welkson L. Nascimento

DIRETOR SÓCIO-CULTURAL: Milzara Menezes de Souza

SUPLENTE: Rodrigo Augusto Lima Santos

DIRETOR DE ESPORTE: Paulo Henrique Fernandes Oliveira

SUPLENTE: Rosângela Martines Echeverria

DIRETOR DE CAPACITAÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL: Danielle Vieira Lopes

SUPLENTE: Laila Souza Mendes

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING: Ildanara Alves de Oliveira

SUPLENTE: Bárbara Cristina dos Santos Costa

DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Fernanda Santos Carvalho

SUPLENTE: Thiago Silvestre Nomiyama de Oliveira

CONSELHO FISCAL

1° MEMBRO: Gesnei Pereira Carvalho;

SUPLENTE: Carlos Henrique da Silva Moura

2° MEMBRO: Ana Nira Nunes Junqueira

SUPLENTE: Jhonei Batista de Souza Braga

3° MEMBRO: Eduardo da Cunha Lamounier Figueiredo dos Santos

SUPLENTE: José Tadeu Silva.

 

Confira na íntegra a PROPOSTA DE TRABALHO 2020_2022 da Chapa Transformação.

 

Atenciosamente,

Mesa Eleitoral 2020

Instituída pela Portaria ASIBRAM nº 001/2020

527

Prezados Associados,

A Mesa Eleitoral, Instituída pela Portaria ASIBRAM nº 001/2020, no uso de suas atribuições conforme dispõe o Estatuto em seu Art. 54, convoca eleições para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, a ser realizada no dia 04 (quatro) de setembro de 2020.

Acesse na íntegra o EDITAL DE ELEIÇÃO DA ASIBRAM Nº 01_2020

Brasília (DF), 07 de agosto de 2020.

 

Atenciosamente,
Diretoria Executiva

207

O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL - ASIBRAM, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social (art. 21, I), convoca os associados em condições de votar, para se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas sob a luz do Art. 5º da Lei nº14.010/2020, no aplicativo de videoconferência Zoom, através do link: https://us02web.zoom.us/j/89325073400, no dia 24/07/2020 (sexta-feira), às 14:00h (hora prevista para a primeira convocação):

ORDEM DO DIA:

1º Assembleia Geral:

  • Abertura dos trabalhos;
  • Apresentação da prestação de contas da gestão 2018-2020;
  • Discussão;
  • Deliberação;
  • O que ocorrer.

2º Assembleia Geral:

  • Abertura dos trabalhos;
  • Apresentação de proposta para alteração no Estatuto Social (proposta em anexo);
  • Discussão;
  • Deliberação;
  • O que ocorrer.

Destaca-se que na forma do Art. 23, parágrafo único, do Estatuto Social, para realização da 2º Assembleia Geral, será necessária a presença de 1/3 (um terço) dos associados*.

Nesta oportunidade, os votos serão nominais, através de chamada individual.

Considerando a proposta de alteração do Estatuto Social em anexo, estaremos recebendo contribuições pelo e-mail asibram.diretoria@gmail.com, até às 23:59h do dia 23/07/2020.

Informamos ainda, que as duas assembleias serão gravadas para registro, sem prejuízo a confecção de ata.

Brasília, 17 de julho de 2020.

Alisson Santos Neves

Presidente

Acesse na íntegra o Edital de Convocação contendo a Proposta de alteração do Estatuto Social para viabilizar eleições remotas: Edital de Convocação 001_2020 - Assembleias Gerais (1)

134

Prezados,

Repassamos a todos, associados e não associados, o convite que a ASIBRAM recebeu do Dep. João Cardoso, para realização de uma reunião por videoconferência que tratará de assuntos referentes ao IBRAM. Na proposta, o deputado nos apresentou uma sugestão de pauta, com espaço para abordagem de outros assuntos:

*Impactos da Lei nº 6.448/2019 sobre a carreira de Atividades do Meio Ambiente;
*Reabertura dos parques em meio a pandemia de COVID-19;
*Permanência de equipe de brigadistas florestais de forma contínua;
*Projetos de Lei para criação de Unidades de Conservação – UCs;
*E outros temas sobre questões ambientais.

A reunião ocorrerá na data de hoje, dia 24/06/2020 (quarta-feira), às 10h00, pelo link: https://joaocardoso.whereby.com/reuniao24junho10h.

A ideia é ouvir os servidores, definindo apoio do deputado naquilo que for necessário, em especial nas pautas que necessitem da apreciação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Atenciosamente,

Diretoria Renova Asibram

Integração e força 2018/2020

130

     Prezado Associado,

Tendo em vista a paralização do processo eleitoral iniciado a partir da Portaria ASIBRAM nº001/2020, devido as restrições impostas pela pandemia de COVID-19, a diretoria executiva, em conjunto com a mesa eleitoral nomeada, utiliza deste para consultar os associados sobre a possibilidade de continuidade do processo eleitoral por mecanismos remotos.

Para realização do certame eleitoral, faz-se necessário ajuste no atual Estatuto Social, prevendo a legitimidade da utilização de ferramentas digitais. Entretanto, para alteração na normativa da associação é preciso a realização de assembleia geral, que a priori também poderia apenas ocorrer presencialmente.

Contudo, com o advento da Lei Federal nº14.010, de 10 de junho de 2020, torna-se viável a realização de assembleia geral remotamente:

“Art. 5º A assembleia geral, inclusive para os fins do art. 59 do Código Civil, até 30 de outubro de 2020, poderá ser realizada por meios eletrônicos, independentemente de previsão nos atos constitutivos da pessoa jurídica.

Parágrafo único. A manifestação dos participantes poderá ocorrer por qualquer meio eletrônico indicado pelo administrador, que assegure a identificação do participante e a segurança do voto, e produzirá todos os efeitos legais de uma assinatura presencial.”

Amparados pela Lei Federal acima, informamos que realizaremos assembleia geral para prestação de contas no mês de julho/2020 e sugerimos que seja feita alteração no regimento, nesta mesma oportunidade, para incluir dispositivo que viabilize a realização da eleição.

Esclarecemos que a mudança do Estatuto Social seria exclusivamente sobre o mecanismo de eleição, não abordando outras questões que merecem apreciação da assembleia, mas poderão ser feitas em outro momento. Assim, não serão propostas alterações na estrutura administrativa nem nas regras que tornam um associado elegível.

Ante o exposto, a proposta é realizar duas assembleias no mesmo dia em julho/2020, que teriam como pautas respectivas a prestação de contas e alteração do Estatuto Social para previsão de eleição remota.

Importante ressaltar que a atual diretoria tem a gestão prevista até agosto/2020, sendo que, vencidos os dois anos, perderá o acesso à gestão financeira junto ao Banco de Brasília – BRB, o que prejudicaria a continuidade administrativa da associação, que tem compromissos regulares a serem cumpridos.

Desta forma, convidamos a todos associados a participarem da consulta, que ficará disponível até às 23h59, do dia 24 de junho de 2020 (quarta-feira) no link (Consulta aos associados). Assim, caso seja constatada adesão dos associados para avançarmos nesta proposta, iniciaremos os tramites para realização das assembleias em julho/2020, com a intenção de realização de eleições em agosto/2020.

Brasília (DF), 20 de junho de 2020.

Atenciosamente,

Diretoria Executiva

 

Carta aos Associados (Processo Eleitoral 2020)

834

Prezado Associado,

Considerando o Decreto n° 40.539/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, além do Decreto nº 40.456/2020 e Instrução Normativa nº 10/2020, que implementaram o regime de teletrabalho excepcional no Brasília Ambiental por conta da pandemia de COVID-19, vimos comunicar que em comum acordo com a Mesa Eleitoral nomeada pela Portaria ASIBRAM nº001/2020, entendeu-se por suspender o processo eleitoral em curso.

Desta forma, informamos que o processo será retomado com a publicação do Edital de Eleição, logo após o encerramento do regime de teletrabalho excepcional em vigência no Brasília Ambiental.

Por fim, sugere-se atenção aos cuidados orientados pelas autoridades de saúde, destacando que neste momento o mais importante é a segurança das famílias, com a certeza de que todos nós estaremos mais fortalecidos ao final desta crise. Sejamos Fortes!

Brasília (DF), 25 de março de 2020.

Atenciosamente,

Diretoria Executiva

128

Prezado Associado,

No último dia 19 a ASIBRAM promoveu uma reunião com o intuito de debater os últimos acontecimentos envolvendo assuntos de interesse de todos os associados. Na oportunidade, a Diretoria fez um breve resumo da sua atuação, relembrou as pautas que compõem a Proposta de Trabalho e apresentou um diagnóstico dos avanços e dificuldades encontradas durante a gestão. Além disso, foi dedicado um espaço para ouvir os associados inscritos na lista de oradores quanto às perspectivas para o futuro da associação.

Logo após o debate, onde foram apresentados diversas opiniões e pontos de vistas, a Diretoria compilou os diversos assuntos tratados e tentou, na medida do possível, responder ao que foi demandado, se comprometendo a compilar os temas abordados e propor os encaminhamentos necessários. Além disso, informou que era necessário abrir uma assembleia para discutir a revisão do Estatuto, providência que já seria tomada imediatamente a fim de acelerar o novo processo eleitoral.

Ocorre que, no fim da reunião, recebemos o pedido de renúncia de 3 diretores que, até então, faziam parte da Diretoria Executiva, o que, somado ao pedido de outros diretores que já haviam se desligado, fez com que mais de 1/3 dos membros da Diretoria Executiva se desligassem em definitivo. O mesmo documento apresenta um requerimento assinado por alguns associados solicitando a abertura de novas eleições, com base no Art. 47 do Estatuto vigente:

Art. 47 Na falta definitiva de mais de 1/3 (um terço) dos membros da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, incluídos nesta proporção os suplentes, serão convocadas novas eleições.

Sendo assim, considerando esse novo cenário, informamos que não daremos prosseguimento aos encaminhamentos da referida reunião a abriremos novas eleições a serem realizadas conforme cronograma apresentado a seguir: CRONOGRAMA:

ATÉ 04/03/2020 – Constituição da Mesa Eleitoral pelo Presidente da ASIBRAM;

ATÉ 11/03/2020* – Publicação do Edital de eleição;

23/03/2020* – Início do Prazo para registro das chapas (Art. 50)*;

25/03/2020* - Término do prazo para registro das chapas (17:00hs);

ATÉ 30/03/2020* - Decisão da Mesa quanto ao requerimento de inscrição (Art. 49, § 5º);

31/03/2020* – Publicação das chapas e das respectivas propostas de trabalho (Art. 49, § 7º);

ENTRE 1º E 03/04/2020* – Data provável das eleições.

* A data assinalada neste evento é apenas uma previsão, de modo que pode ocorrer antes ou depois da data prevista. As datas precisas serão estabelecidas pela Comissão Eleitoral quando do lançamento do Edital de Eleição.

Nesse meio tempo, informamos que será convocada a Assembleia Geral Ordinária para a prestação de contas 2018-2019-2020, o que deve ocorrer até o dia 15/03/2020, considerando-se a previsão de receitas e despesas da Associação até o mês de abril/2020.

Cordialmente,

DIRETORIA EXECUTIVA