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Governo vai investir R$ 11,5 milhões para manter operações de Lixão

Ana Maria Campos
Publicação: 16/11/2011 06:46 Atualização:
Uma licitação lançada na semana passada pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), para contratação de caminhões, tratores e outros equipamentos destinados à operação do aterro sanitário do Jóquei, revela parte das dificuldades que o Governo do Distrito Federal tem enfrentado para cumprir compromisso de desativar o chamado Lixão da Estrutural. O SLU vai alugar os veículos pelo período de 12 meses por R$ 11,5 milhões, e funcionários do próprio órgão vão assumir a parte técnica dos trabalhos, como medição e atividades de engenharia, até que o Executivo consiga concluir a contratação de empresa responsável pela operação de todo o serviço.

Trata-se de um improviso, uma medida adotada em caráter precário, para evitar um novo contrato emergencial, segundo explica o próprio diretor-geral do SLU, João Monteiro. Em meados de dezembro, vence o contrato com a empresa Quebec, responsável pela operação do Lixão da Estrutural, escolhida sem licitação. Em junho, o SLU concluiu o edital para terceirização dos serviços do aterro do Jóquei, mas a licitação foi suspensa por força de decisões do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) que apontaram vícios na concorrência. “Houve uma discussão jurídica sobre a formação de consórcios para disputar a licitação. Nossos técnicos entendem que há um risco na associação de empresas que possivelmente não teriam condições de executar os serviços, mas o TCDF e a Justiça contestam”, explica João Monteiro. “Enquanto o edital está suspenso, vamos fazer uma outra licitação”, justifica.

Essas medidas, no entanto, são um paliativo até a solução final para uma destinação ecologicamente correta das nove mil toneladas de resíduos produzidos diariamente no Distrito Federal. A operação do Lixão da Estrutural precisa continuar até que o novo aterro, em Samambaia, local adequado do ponto de vista amibental, comece a funcionar. O problema é que ainda não há uma previsão para que isso ocorra. Um grupo de trabalho com representantes de todas as áreas envolvidas, como SLU, Secretaria de Obras e de Meio Ambiente, coordenado pela Secretaria de Governo, tem se ocupado dos estudos técnicos destinados à implantação do novo empreendimento.

A demora decorre em parte do longo debate político sobre o modelo a ser adotado. O governador Agnelo Queiroz (PT) decidiu rever o projeto herdado pela administração anterior, elaborado na gestão de José Roberto Arruda, segundo o qual o serviço seria entregue à iniciativa privada por meio de uma concessão. Uma empresa ou grupo privado construiria o novo aterro e poderia explorar os serviços e os resíduos por período determinado, entre 13 e 30 anos, com possibilidade de prorrogação do contrato.

Agora uma empresa será escolhida em licitação para construção do aterro. O edital ainda está em fase de elaboração. Após a conclusão da obra, o governo deverá lançar um novo edital para escolher empresa responsável pela operação e manutenção da área. Na discussão interna, venceu o modelo defendido pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, e pelo vice-governador Tadeu Filippelli. “O ideal é que o Lixão da Estrutural nunca tivesse entrado em operação. Mas agora temos de resolver esse problema da melhor forma possível e vamos conseguir”, sustenta Brandão.

Controle
Um dos argumentos que prevaleceu na escolha do modelo de terceirização dos serviços de operação do aterro sanitário é uma suposta desvantagem para o interesse público. Ao obter a concessão, a iniciativa poderia escolher a tecnologia a ser adotada e ainda explorar os resíduos, um negócio milionário. A avalição é de que, dessa forma, o governo não tem o controle da operação.

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Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 11 de novembro as primeiras nomeações da nova estrutura administrativa do IBRAM. Vejam Abaixo:

NOMEAR NILTON REIS BATISTA JUNIOR para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Presidente, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR RENATA FORTES FERNANDES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Secretário-Geral, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FERNANDA ZANINI MINEIRO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR PRISCILA LIMA GOULART para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR MARCIA MARQUES LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR SUELLEN CAZE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR DANIELLY DE SOUSA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA- 10, de Assessor Técnico, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR VILMAR NUNES DA SILVA CANGERANA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR CRISTIANO CARDOSO SOARES DE SÁ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Controle Interno, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ANTONIO QUEIROZ BARRETO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Planejamento, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ISABELA OLIVEIRA DA SILVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento Corporativo, da Unidade de Planejamento, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR EDUARDO LUIZ DELLA ROCCA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Chefe, da Procuradoria Jurídica, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR HUGO RODRIGUES BEZERRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Procuradoria Jurídica, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR PEDRO DE OLIVEIRA MAGALHÃES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Procuradoria Jurídica, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ALESSANDRA DO VALLE ABRAHÃO SOARES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental. PÁGINA 24 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 218 sexta-feira, 11 de novembro de 2011

NOMEAR JOÃO CARLOS COSTA OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR LEONARDO BATISTA GALO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR SAMELA SHERON DE SOUZA SANTANA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR SORMANE NATIVIDADE GONÇALVES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR SORAYA ALEXANDRA COSTA E SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FRANCISCO ERIVALDO MADEIRO ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Controle Orçamentário, da Gerência de Orçamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR CLEYCIONE CARLOS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR LADILUCY PEREIRA ARMOND para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR REALDO DELGADO PAIVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ROSEMEYRE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Cadastro, da Gerência de Administração de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ROGERIO DE CASTRO DUARTE E SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FERNANDO DOS SANTOS VERAS MESQUITA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ANTONIO CARLOS PAIM TERRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Logística, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR THAINA PEREIRA MOURA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material, da Gerência de Logística, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR EDIMAR MONSUETE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Transportes, da Gerência de Logística, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR RALFE REIS CAVALCANTE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Patrimônio e Administração Predial, da Gerência de Logística, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR VOLNEY RODRIGUES MONTES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Documentação, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR NATALIA BATISTA DOS ANJOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo, da Gerência de Documentação, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR DIOGO DA SILVA MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA- 11, de Assessor Técnico, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR DÁLIO RIBEIRO DE MENDONÇA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Superintendente, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR MARA DOS SANTOS MEURER para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR DENISE MATIAS DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR TERENA VAZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR DANIELLE BARROS MELLO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA- 10, de Assessor Técnico, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ROBERTO CARLOS DOS ANJOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Consultoria Prévia e Atos Autorizativos, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR BRUNO DE OLIVEIRA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR MARCIO OTONI SCARAMELLO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ANTONIO ADRIANO BANDEIRA CHAVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Rurais, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR RENATO DIAS DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Rurais, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR VICTOR HUGO DE ABREU SOUZA VASCONCELLOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Agroindústria / Pivô Central / Barragem, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Rurais, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Produção Animal, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Rurais, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR SAULO GREGORY LUZZI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR JANAINA CARVALHO DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR THIAGO ALVES TINOCO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Posto de Combustível, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR LUCAS BISCHOP PIAN para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Indústria de Pequeno Porte, da Gerência de Licenciamento de EmN º 218 sexta-feira, 11 de novembro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 25 preendimentos Urbanos, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR PATRICIA GOMES MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Exploração Mineral, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR AMANDA ROCHA DRUMON ALBUQUERQUE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Produtos Perigosos e Agrotóxicos, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR RICARDO NOVAES RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Obras de Infraestrutura, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ULONHA MARIA SOUSA GURGEL DO AMARAL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Gerência de Licenciamento de Obras de Infraestrutura, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR KARINE KAREN MARINS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Obras Viárias, Obras de Arte e Sistemas de Transporte, da Gerência de Licenciamento de Obras de Infraestrutura, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR SABRINA DAMASCENO DUTRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Infraestrutura e Saneamento Ambiental, da Gerência de Licenciamento de Obras de Infraestrutura, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR RONALDO SOARES SALGADO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Equipamentos Públicos, da Gerência de Licenciamento de Obras de Infraestrutura, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR PAULA RIBEIRO COELHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Uso e Ocupação do Solo, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Gerência de Licenciamento de Uso e Ocupação do Solo, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FREDERICO ROCHA SALGE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Empreendimentos de Pequeno e Médio Porte, da Gerência de Licenciamento de Uso e Ocupação do Solo, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR RAFAEL LOSCHI FONSECA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Acompanhamento e Controle das Atividades Licenciadas, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ALDO CESAR VIEIRA FERNANDES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Fiscalização Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR WALTERCY DOS SANTOS JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Inteligência e Operações, da Coordenação de Fiscalização Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FLAVIO MARCELO SILVEIRA BRAGA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fiscalização Ambiental e dos Recursos Hídricos, da Coordenação de Fiscalização Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR PEDRO LUIZ CEZAR SALGADO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Superintendente, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR CECILIA FEITOZA MIRANDA ESTEVES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FATIMA APARECIDA FOGO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA- 13, de Assessor, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR MARIA SONIA GONÇALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA- 10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável e Biodiversidade, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR LUIS FELIPE VITELLI PEIXOTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Administrador de Unidades de Conservação, da Gerência de Criação, Implementação e Proteção de Unidades de Conservação de Usos Sustentáveis, da Coordenação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável e Biodiversidade, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR RAFAEL NEIVA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 12, de Chefe, do Núcleo de Planejamento e Consolidação Territorial, da Gerência de Planejamento e Utilização de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, da Coordenação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável e Biodiversidade, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR PAULO CESAR MAGALHÃES FONSECA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR DANIEL VIEIRA INACIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR EDNA VIEIRA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUENO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento de Unidades de Proteção Integral, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ERIEL SINVAL CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Projetos, Programas e Pesquisas, da Gerência de Planejamento de Unidades de Proteção Integral, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FRANCINETE ALMEIDA DA CRUZ SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Implementação e Controle, da Gerência de Planejamento de Unidades de Proteção Integral, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FERNANDO ALMEIDA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 14, de Gerente, da Gerência de Reserva Legal, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR SEBASTIÃO VICENTE AUGUSTO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Monitoramento da Reserva Legal, da Gerência de Reserva Legal, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR MARIA HELENA VIEIRA FERNANDES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Superintendente, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR CEDNA MARIA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR VANDETE INES MALDANER para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade PÁGINA 26 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 218 sexta-feira, 11 de novembro de 2011 Ambiental, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ANGELO ANDRE CARNEIRO DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR CARLOS HENRIQUE EÇA D´ALMEIDA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Monitoramento da Qualidade Ambiental e Gestão dos Recursos Hídricos, da Coordenação de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR GIANCARLO GREGORIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Projetos e Programas Sustentáveis, da Coordenação de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ALEXANDRE SAUMA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Informações Ambientais, da Coordenação de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ANA PAULA FERNANDES FELICIANO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Educação Ambiental e Difusão de Tecnologias, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FERNANDO MONTANDON CARVALHO ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Educação Ambiental e Difusão de Tecnologias, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

DODF de 16 de novembro de 2011

EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUENO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento
de Unidades de Proteção Integral, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARA DOS SANTOS MEURER do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Superintendência
de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de outubro de 2011, publicado no DODF nº 218, de 11 de novembro de 2011, página 24, o ato que nomeou PRISCILA LIMA GOULART para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de outubro de 2011, publicado no DODF nº 218, de 11 de novembro de 2011, página 24, o ato que nomeou JOÃO CARLOS COSTA OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUENO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Unidade de Conservação de
Uso Sustentável e Biodiversidade, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.
NOMEAR MARA DOS SANTOS MEURER para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.
NOMEAR JOÃO CARLOS COSTA OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização,
do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.
NOMEAR ANDREA PEREIRA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Emergências e Riscos Ambientais, da Coordenação de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.
NOMEAR PRISCILA LIMA GOULART para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial do Gabinete, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.

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Parque Olhos d’água

(04/11/2011 - 14:07)

A expansão do Parque Olhos d’água foi o tema debatido na noite desta quinta-feira (03), no Plenário da Câmara Legislativa. A audiência pública contou com a participação de representantes do governo, da comunidade e dos deputados Raad Massouh e Joe Valle.

O principal assunto debatido foi a polêmica da construção de um futuro centro comercial em uma área próxima ao parque, com sensibilidade ambiental. O local tem laudos técnicos que comprovam a existência de cursos d'água, inclusive já parcialmente prejudicados, que foram no passado, aterrados para a construção de quadras habitacionais.

O secretário do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, Eduardo Brandão, iniciou seu discurso comentando da ausência de representantes das instituições interessadas nos empreendimentos. “É uma pena que não poderemos ouvir o outro lado, porque se depender das ações deste governo, não haverá centro comercial algum na área. O governador quer que o espaço seja de preservação ambiental”, disse o secretário, que em seguida foi ovacionado pela plateia.

O terreno em questão foi vendido pela Terracap a um empresário em 2000, no governo de Joaquim Roriz. O secretário Eduardo disse ainda que o interessado precisará ser indenizado pelo governo. “Teremos de ser justos. O Estado tem de ser responsável e terá de ressarcir o empresário”, falou Brandão.

Como resultado, da audiência pública resultará em um documento oficial, chancelado pelo governador Agnelo Queiroz garantindo a preservação da área.

Os edifícios habitacionais da Universidade de Brasília também projetados para uma área próxima ao parque devem ainda ser analisados pelos órgãos ambientais, Semarh e Ibram. O local, desde que respeitados os 30 metros afastados da APP do local, tem laudos técnicos realizados por empresa particular que comprovam a legalidade da construção.  O Ibram informa que o processo de licenciamento ambiental desta área não foi iniciado.

Instituto Brasília Ambiental.

Há de se lembrar que os pareceres técnicos que não permitiram a continuidade da obra foram produzidos por servidores Analistas Ambientais da Diretoria de Parques. Pareceres anteriores somente solicitavam estudos mais aprofundados, sem de fato, proteger a área.

Assim sendo, percebe-se a importância de uma carreira sólida e comprometida para a melhoria dos procedimentos de análise ambiental  por parte do IBRAM.

 

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Para procuradores, projeto fará País descumprir acordos internacionais, traz “insegurança jurídica” e danos irreparáveis ao ambiente

Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro | 27/10/2011 19:23

Estudo do Ministério Público Federal (MPF) afirma que o projeto de lei do novo Código Florestal “apresenta diversas violações à Constituição da República, omissões” e “representa grave retrocesso na Política Nacional de Meio Ambiente, não trazendo aperfeiçoamentos relevantes”.

De acordo com o “Grupo de Trabalho Áreas de Preservação Permanente”, que reuniu oito procuradores da República e peritos do MPF na matéria, o novo projeto “aprofunda distorções e mergulhará o País em grande insegurança jurídica, por conta de ações diretas de inconstitucionalidade, ações civis públicas, descumprimento de compromissos internacionais, por exemplo, além dos gravíssimos e irreparáveis danos aos ecossistemas e recursos naturais”.

O iG teve acesso ao documento, intitulado “O Novo Código Florestal e a Atuação do Ministério Público Federal”, que refuta o “pseudo-dilema entre preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico em que se tem sustentado o discurso de defesa do projeto de lei”. O relatório tem 177 páginas e foi encaminhado nesta semana à Câmara de Deputados e ao Senado Federal, onde o projeto já foi aprovado em três comissões e recebe emendas.

Leia mais aqui

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Hoje, dia 27 de outubro, foi realizada uma reunião entre servidores do IBRAM para tratar sobre as atividades desempenhadas pelo Grupo de Trabalho de Reestruturação da Carreira Atividades de Meio Ambiente do IBRAM.

Nesta reunião foi solicitado aos presentes que façam um esforço para analisar todas as questões que interferem diretamente na qualidade de trabalho dos servidores e na qualidade do serviço prestado pelo IBRAM, de forma a levar estas questões ao Grupo de Trabalho.

Pensar a carreira, refletir sobre quais melhorias que a carreira pode trazer ao serviço que o IBRAM presta a sociedade é um dever de todos os servidores que querem um IBRAM melhor. Este é o trabalho defendido pela associação na reestruturação da carreira.

O grupo de trabalho se reunirá novamente na Sexta, dia 4 de novembro, onde os trabalhos de consolidação das atribuições da carreira continuarão.

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A Associação dos Servidores do Ibram – ASIBRAM – vem buscando junto aos órgãos governamentais, desde 2010, a Regulamentação por Lei da Carreira de Atividades do Meio Ambiente, que hoje é regulada através da Portaria Conjunta IBRAM/SEPLAG nº 02 de 06 de fevereiro de 2009, publicada no DODF nº 29 de 10 de fevereiro de 2009. Para atender esta e outras demandas como a Revisão dos Percentuais na Progressão do Cargo de Técnico de Atividades de Meio Ambiente, instruiu-se Grupo de Trabalho através da PORTARIA Nº 136, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011.

“O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso V, do Parágrafo Único, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o inciso II do artigo 2º do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, alterado pelo artigo 2º do Decreto nº 25.625, de 2 de março de 2005, RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho incumbido de elaborar proposta de reestruturação da Carreira de Atividades do Meio Ambiente do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IBRAM, constituído pelos seguintes Membros: I – Representantes da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, que coordenará os trabalhos: CARLOS ALBERTO DE MATOS, matrícula 262.468-0, MICHEL ADRIANO SZURKALO, matrícula 262.181-9, GLAYTON AMARO DE OLIVEIRA, matrícula nº 01751735 e LUIS HENRIQUE DA SILVA VIOLIN, matrícula 01721623. II – Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS, matrícula 260.405-1 e MARIA REGINA DE LIMA GUIMARÃES SOARES SÁ, matrícula 342270. III – Representantes do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental: LADILUCY PEREIRA ARMOND, matrícula 01839667 e MARIA LÚCIA DA SILVA, matrícula 246549: IV – Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal - SINDIRETA: IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI, matrícula 43.380- 8, MARCIO ROBERTO CIRINO PAIVA, matrícula 14007959 e ANTONIO QUEIROZ BARRETO, matrícula 184.065-7.

Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão da proposta de reestruturação a ser submetida às unidades competentes para manifestação acerca da adequação, conveniência e oportunidade orçamentária, financeira e jurídica, conforme Decreto nº 33.234, de 29 de setembro de 2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILMAR LACERDA”

A reestruturação em pauta é fruto das negociações entre Asibram/Sindireta e GDF desde o início de 2010. Segundo a Diretoria Executiva as reuniões começam a partir da próxima semana, terça-feira dia 11/10/2011.

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O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e do Instituto Brasília Ambiental, lança no próximo sábado, 8 de outubro, as Obras de Implementação e Reforma da Infraestrutura do Parque Ecológico dos Jequitibás, localizado em Sobradinho I. A unidade é a quarta a ser contemplada pelo programa Brasília, Cidade Parque.

Para realização das obras, serão aplicadas duas compensações ambientais e florestais, da Construtora Villela e Carvalho e da Beira Lago Empreendimentos Imobiliários Ltda. Além disso, as obras terão também parceria com a Novacap e a Administração Regional de Sobradinho.

A solenidade oficial de lançamento das obras acontece na sede da unidade, a partir das 10h. Estarão presentes o Secretario de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, e o presidente do Ibram, Nilton Reis. Há a expectativa de que o governador Agnelo Queiroz também participe do evento.

Serviço
Lançamento das Obras de Implementação e Reforma do Parque Ecológico dos Jequitibás
Data: 8 de outubro
Hora: 10h
Local: Sobradinho I, quadra 9 (próximo ao Clube do Sesi)

 

Fonte: www.ibram.df.gov.br

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Sexta-feira é dia de limpeza no Parque Ecológico Águas Claras. Durante toda a manhã, servidores e agentes de unidade de conservação do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram) realizarão a retirada de lixo depositado no interior do Parque, às margens da cerca que delimita a unidade de conservação, em nascentes, lagoas e bueiros. A ação contará ainda com o apoio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), dos frequentadores do Parque, do grupo de escoteiros Ave Branca e do Batalhão da Companhia de Polícia Militar Ambiental. No sábado, dia 8 de outubro, o grupo de escoteiros fará também a limpeza do córrego Águas Claras.

Durante os dois dias do mutirão de limpeza, a equipe da Administração do Parque desenvolve ainda um trabalho de conscientização junto aos usuários a respeito das regras de convivência para aqueles que levam seus animais de estimação para passear no Parque. Além da distribuição de materiais informativos, a partir de agora os frequentadores terão a disposição sacolas para coleta de dejetos. Ao todo, três suportes serão instalados em pontos de maior movimentação de usuários da unidade – no acesso à educação ambiental, na altura da quadra 105 e na praça central, próximo à sede da Administração. O objetivo é garantir que os usuários recolham as fezes dos animais, contribuindo assim com a limpeza e conservação do Parque.

Fonte: www.ibram.df.gov.br

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O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibram) multou na tarde desta terça-feira, 4 de outubro, a indústria de cimento Ciplan, na região da Fercal, próximo a Sobradinho. A punição se deu em razão dos altos índices de poluentes do ar expedidos pela fábrica, na região.

No local há 14 empresas entre elas, produtoras de cimento, mineradoras e usinas de asfalto, responsáveis pela maior parte dos problemas de poluição do ar que atingem cerca 26 mil habitantes.

Caso Ciplan

O Ibram autuou a empresa no último dia 26 de agosto e proibiu o funcionamento do forno 1. A empresa possui 3 no total. O primeiro é o que mais polui, por não possuir filtro adequado.

A medida foi tomada em conjunto com o Ministério Público Federal, que havia recomendado o fechamento do forno 2 também . O acordo em fechar apenas o primeiro foi feito em nome da regularização da produção da indústria e pela não-paralisação das atividades da empresa. O Ibram, está analisando a licença de operação do forno 3, mais moderno e com filtro. A empresa tem até janeiro de 2012 para adequar os três fornos.

Para a emissão da licença foram exigidas condicionantes de monitoramento das emissões por meios eletrônicos com sensores remotos. Os aparelhos vão fornecer onlinea quantidade de particulados. Também serão instalados sensores a laser e câmeras nas chaminés para o monitoramento correto

Multa

Laudo técnico de emissão de poluição, elaborado por técnicos do GDF, concluiu que o forno de número 1 continuou funcionando, mesmo após a autuação. O Ibram entregou a multa de cerca de R$ 250 mil pelo descumprimento e mais R$ 50 mil por dia de funcionamento após o dia 04 de outubro.

Compensação ambiental

O TAC Nº. 014/2005, firmado entre Ciplan e GDF, prevê a construção de uma escola e de um posto de saúde na região da Fercal, como compensação ambiental pelo funcionamento da empresa. A Ciplan concordou com as obras e a licença ambiental para os equipamentos públicos deve ser liberada nos próximos dias.

 

Fonte: www.ibram.df.gov.br

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O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram), por meio da comissão gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) firmou parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) no projeto Biguá, de reaproveitamento de óleo de cozinha. Com isso, o edifício sede do Instituto passará a ser mais um ponto de coleta desse programa em Brasília.

O Projeto Biguá consiste em reutilizar o óleo de fritura para a produção de sabão em barra evitando assim, que haja o descarte desse resíduo na rede de água e esgoto, e acarretando danos ao meio ambiente, a exemplo da poluição dos corpos hídricos. Existente desde 2007, as ações do programa contam com o apoio de instituições como o Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (Sindhobar) e da Secretaria de Obras nas doações de óleo.

No Ibram, haverá um tonel de coleta no hall de entrada do edifício sede para que as pessoas possam trazer de casa, o óleo de cozinha usado. Serão aceitas doações tanto dos servidores do órgão quanto da comunidade. A Caesb é a responsável por fazer o recolhimento dos vasilhames de coleta nos pontos de apoio, além da filtragem, classificação e doação dos resíduos para a produção de sabão. O programa prevê para 2011 iniciar a transformação em biodiesel.

O Projeto Biguá contempla ainda o lado social, uma vez que os resíduos são doados para entidades de comunidades carentes cadastradas, que fazem a fabricação dos sabões, gerando emprego e renda.

 

Fonte: www.ibram.df.gov.br