Foi realizada, nesta quarta-feira (15/02), Assembleia Geral do SINDIRETA no Auditório do DETRAN/DF. O evento reuniu cerca de 400 servidores, e teve por objetivo a deliberação sobre o Projeto de Modernização da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. Estiveram presentes o Subsecretário de Modernização da Gestão da SEPLAN, Sr. Paulo Antenor de Oliveira, os Deputados Distritais Chico Vigilante e Wasny de Roure, o Secretário Adjunto da SEAP, Sr. Jacy Braga Rodrigues e a Deputada Federal Érika Kokay. Como resultado da Assembleia foi apresentado um Projeto de Lei ao Secretário Adjunto da SEAP, que será encaminhado para análise. Foram marcantes e emocionadas as palavras da Deputada Federal Érika Kokai, que destacou a importância da valorização do servidor público do DF, como condição fundamental para se evitar a degradação e possível desaparecimento de carreiras como a do Meio Ambiente. Este evento reforçou seu comprometimento e solidariedade frente ao pleito da reestruturação da carreira de Atividades do Meio Ambiente junto ao Secretário Adjunto da SEAP.

Diretoria da ASIBRAM participou na manhã desta terça-feira (14/02) de primeira reunião com representantes dos candidatos do cadastro de reserva do 1º Concurso do IBRAM. A validade do concurso foi prorrogada em 2011 pela Secretaria de Planejamento, e o prazo final para a nomeação é setembro de 2013. O encontro foi promovido pelo SINDIRETA, que presta apoio à Carreira de Atividades de Meio Ambiente e assumiu o compromisso de pleitear a nomeação dos excedentes junto aos órgãos de governo. Estiveram presentes à reunião cerca de 18 pessoas entre representantes dos concursados, dirigentes do SINDIRETA e ASIBRAM. Como resultado deste encontro foi formada uma comissão que irá representar os concursados junto ao SINDIRETA/ASIBRAM.

Ver galeria de fotos: http://asibram.org.br/espaco-do-associado/556-2/

A ASIBRAM comunica que o SINDIRETA está convocando Assembléia Geral (AG) para o dia 15 de fevereiro de 2012 (quarta-feira), às 9h, a ser realizada no Auditório do DETRAN (ao lado do Palácio do Buriti). A reunião tem por objetivo a deliberação sobre o Projeto de Modernização da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. A ASIBRAM estará presente ao evento para acompanhar as decisões que envolvem os servidores públicos do GDF, enquanto parceira do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF.

A ASIBRAM participou na manhã da última quarta-feira (08/02) no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, do Café da Manhã Sustentável, que teve por objetivo dar início às discussões para a formação do Comitê DF Rio + 20. O evento foi organizado pelo Movimento Nossa Brasília, com o apoio do Fórum da ONGs Ambientalistas do DF e Entorno, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar Ambientalista. Estiveram presentes parlamentares envolvidos com a questão ambiental, representantes do Ministério do Meio Ambiente e da sociedade civil. O representante da organização Vitae Civilis, Aron Belinky, destacou a importância da participação da sociedade civil no processo preparatório para Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, que será realizado entre os dias 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.  Segundo ele, é necessário promover a participação dos agentes da sociedade nos processos de tomada de  decisão. Neste intuito estão sendo estruturados Comitês Estaduais para a Rio + 20, com o objetivo de mobilizar e articular atores da sociedade civil e ampliar a efetividade das ações participativas. Os estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, entre outros já estão com seus Comitês organizados. As entidades interessadas serão convocadas para o lançamento oficial do Comitê DF Rio+20 até o final deste mês. A ASIBRAM estará presente e convida seus associados a participarem dos debates, nas próximas semanas serão veiculadas informações a respeito da Conferência.

Diretoria Asibram

Na manhã da última sexta-feira, dia 03 de fevereiro, a ASIBRAM foi anfitriã em evento que reuniu mais de 100 pessoas entre associados e servidores do IBRAM, além de lideranças sindicais e de associações representando outras carreiras do GDF. O encontro foi marcado pela presença da Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF) que foi homenageada pela ASIBRAM/SINDIRETA como amiga dos servidores públicos do GDF. A congratulação foi entregue pelo servidor Weber Rosa do IBRAM, também homenageado pelo exemplo de empenho e dedicação em seu trabalho no Parque Recreativo do Gama (Prainha). O presidente da ASIBRAM, Antonio Barreto, abriu a solenidade e enfatizou a importância daquele momento, que demonstrou a organização e luta dos servidores na busca do fortalecimento da carreira de Meio Ambiente do DF. O presidente do SINDIRETA, Ibrahim Yusef, também pronunciou-se lembrando que a reestruturação da Carreira de Atividades do Meio Ambiente está em discussão no âmbito do Dialoga (SEAP), pleito encaminhado pelo Sindicato em outubro de 2011. A Dep. Kokay recebeu a homenagem dos servidores e seu discurso reforçou o compromisso  da luta pela justiça social que leva na legislatura e toda reivindicação e conquista por parte dos servidores públicos se reflete em benefícios para a sociedade. A deputada mencionou a importância da mobilização dos servidores de maneira organizada, condição essencial para o êxito das conquistas coletivas. A diretoria da ASIBRAM parabeniza o seu quadro de associados, que garantiu o sucesso do evento ao marcar presença no salão de festas da Casa do Ceará.

PORTARIA Nº 181, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 46 da Lei
nº 4.179, de 21 de julho de 2008, RESOLVE: PUBLICAR, na forma constante dos anexos
a esta Portaria, a consolidação das informações relativas à força de trabalho dos órgãos da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Governo do Distrito Federal. Declarar
que os dados constantes dos demonstrativos foram extraídos do Sistema Único de Gestão
de Recursos Humanos - SIGRH e Sistema Integrado de Administração de Pessoas - SIAPE,
relativamente ao mês de julho de 2011.
WILMAR LACERDA
ANEXO I
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, OCUPADOS E VAGOS
1. QUADRO DE PESSOAL (Relação por ordem de Descrição do Cargo, Quantitativo Ocupado
Quantitativo Vago).
(...)
ANALISTA DE ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE, 91,29;
TÉCNICO DE ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE, 82, 68;
Diário Oficial do Distrito Federal Nº 226 PÁGINA 38  sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Valor Econômico

25/11/11

 

Transformação de técnico em gestor é grande desafio

 

Que a administração pública brasileira precisa ser modernizada, ninguém duvida - os próprios governos já se deram conta disso. Mudanças na economia e na própria sociedade transformaram o sistema que rege o funcionalismo no país, refinado burocraticamente nos últimos 60 ou 70 anos, obsoleto em alguns aspectos. O próprio modo como a carreira de funcionário público funciona mostra isso. Se há exames cada vez mais concorridos para uma vaga vitalícia, o incentivo para se aperfeiçoar na carreira desaparece com o tempo, resultado da própria estabilidade.

 

Esse é um dos grandes gargalos que as administrações públicas precisam enfrentar: como incentivar seus funcionários e treiná-los para assumir novas funções. E como preparar pessoas treinadas como técnicos a agir como gerentes ou diretores. "Técnicos viraram gestores na prática. Não estavam preparados, não tinham obrigação para isso", diz Paulo Vicente, professor de estratégia da Fundação Dom Cabral (FDC).

 

"Existem pessoas muito preparadas na área pública quanto ao conhecimento técnico, mas ainda temos um gargalo com relação ao conhecimento gerencial", afirma a consultora Mirza Quintão Utsch, do INDG (Instituto Nacional de Desenvolvimento da Gestão). "Mas esse cenário tem avançado. Percebemos que servidores têm buscado aprimorar a gestão".

 

Como nem todo técnico domina questões administrativas ou gerenciais, esses cargos são comumente preenchidos por cargos comissionados, trazidos de fora da máquina pública.

 

Se de um lado isso traz velocidade para resolver questões imediatas de gestão, por outro traz problemas de continuidade, pois os funcionários comissionados são substituídos quando seus chefes saem dos cargos. Mas já existem iniciativas em alguns lugares, principalmente nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia, onde servidores públicos vêm sendo treinados para assumir posições gerenciais. "Solução existe", afirma Nelson Marconi, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. O Rio, afirma, está em um grande processo de planejamento da força de trabalho, fazendo um levantamento de todos os órgãos públicos, o que fazem, quem são os funcionários, de que precisam. Minas Gerais deve seguir o mesmo caminho.

 

Outra questão que os governos precisam enfrentar é como montar um sistema de incentivos para os funcionários. Novamente um dos obstáculos é o volume de recursos necessários para isso, além da legislação. "A formação é custosa, demorada, e às vezes só há resultado efetivo um governo depois", aponta Vicente, da FDC.

 

São Paulo está entre os Estados citados por consultores como um dos mais avançados nos esforços de modernização de sua máquina pública. Nesse sentido, há vários projetos em andamento para avançar na profissionalização, segundo a secretária estadual de gestão pública, Cibele Franzese. Um deles é a cerificação ocupacional, quando vários profissionais que querem disputar cargos de diretoria passam por uma certificação. A ideia é reduzir a nomeação de pessoas comissionadas. O programa está sendo ampliado e foi implantado em áreas como educação, saúde, diretoria de hospitais, centros médicos e ambulatoriais.

 

O governo paulista também trabalha na melhoria do desenho das carreiras. O projeto visa esclarecer as oportunidades de promoção e progressão, ligando-as ao mérito e desempenho do funcionário. Para isso, são oferecidos cursos e investimentos em atualização. Na educação, o interesse não é apenas premiar quem estuda para passar nas provas, mas também aqueles professores que aplicam os conhecimentos no dia a dia do ensino.

 

O governo federal também tem avaliado ações para melhorar o serviço público, diz a secretária de gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito. Um dos pontos é o bom desempenho dos profissionais, com capacitação das equipes. Como em outras administrações, adota-se a gestão por competência, a avaliação de desempenho, assim como a remuneração, capacitação e o bom ambiente de trabalho.

 

A reestruturação de áreas críticas no governo federal serão analisadas pela câmara de gestão da Casa Civil. O escritório vai identificar e priorizar questões a serem tratadas, simplificar processos e rotinas. Os estudos de melhoria da organização federal também analisam o arcabouço jurídico. É preciso mais flexibilização para garantir uma maior agilidade, afirma Brito, mas os modelos para tornar isso possível ainda não estão definidos. "A necessidade de melhora, como em todas as áreas, públicas e privadas, é grande e constante", diz. "A melhoria sustentável não muda com ações de impacto, mas com ações bem estruturadas e contínuas".

 

Estudo mostra importância do capital humano

 

A gestão dos órgãos da administração pública passa por processos de aperfeiçoamento e as atenções se voltam para os recursos humanos, de acordo com a 4ª edição do Estudo Nacional de Gestão de Pessoas no Setor Público, realizado pela consultoria PwC. "Percebemos isso de maneira interessante, a importância dos recursos humanos nos processos de gestão e melhoria de desempenho", diz João Lins, sócio e líder de serviços para governo e setor público na PwC. "Ficamos satisfeitos com os sinais de preocupação com capital humano na pesquisa deste ano".

 

Na primeira fase de modernização de gestão nos órgãos públicos, o foco costuma recair sobre processos e tecnologia. No passo seguinte, chega a vez do capital humano, como vem acontecendo agora no Brasil, diz Lins. A natureza do processo é muito similar ao que ocorre nas empresas. Segundo o relatório da PwC, "as organizações públicas estão direcionando seus esforços e orçamentos para diversas ações de gestão de pessoas, em especial 'treinamento e desenvolvimento' e 'desenvolvimento da liderança'. Este cenário está alinhado com práticas do setor privado".

A pesquisa qualitativa - e não quantitativa - foi feita com 24 organizações, entre elas empresas estatais, órgãos da administração pública direta, fundações e autarquias, com atuação tanto na esfera federal como estadual, e teve como meta avaliar as tendências na área.

 

Como em 2010, o estudo mostra que há cinco questões críticas levadas em conta pelas organizações em relação a seus funcionários: modelo de gestão baseado em competências, planejamento estratégico de recursos humanos, gestão do clima, desenvolvimento de lideranças e gestão do desempenho. De acordo com o relatório, isso demonstra que há um movimento em favor de uma perspectiva orientada para o resultado, e não mais para o controle. Entre os objetivos das administrações ao implementar a gestão do desempenho, o desenvolvimento individual ou em equipes foi citado por 57%, assim como a necessidade de atender aos resultados da organização.

 

Ao contrário das empresas privadas, o quadro de mudanças é menos dinâmico no funcionalismo público. A fim de promover essas mudanças, existem dois veículos de transformação: o planejamento antecipado e investimentos para desenvolver os funcionários já contratados. Como são carreiras de longo prazo no funcionalismo, em alguns casos até de vida profissional inteira, é necessário planejar desde o começo, para conseguir, já nos concursos de admissão, o perfil adequado do funcionário. E os atuais servidores também precisam ser reciclados e formados.

 

Escola de governo prepara para cargos estratégicos

 

A busca por maior eficiência é o objetivo principal das escolas públicas destinadas à formação e qualificação do funcionalismo. Em todas as esferas, é crescente o número de funcionários que passam por seus cursos e algumas delas estão se tornando referência pelos resultados conseguidos. A Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), por exemplo, é o centro de capacitação regional do Fundo Monetário Internacional para a América Latina. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mantém uma rede com 189 instituições congêneres no país e em todos os níveis de poder.

 

Em Curitiba (PR), 70% dos 33 mil servidores da prefeitura têm curso superior, fruto das ações do Instituto Municipal de Administração Pública. Já a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), do governo paulista, coordena cursos para todas as secretarias e um dos destaques é a formação de profissionais da saúde.

 

As instituições têm ido além do treinamento de funcionários concursados. Também formatam cursos de educação continuada voltados ao desenvolvimento técnico e gerencial e a funções estratégicas dos governos. Além disso, firmam parcerias com universidades para pós-graduação, mestrado e doutorado. Para a diretora de formação da Enap, Maria Stela Reis, as ações das escolas públicas se intensificaram na década de 1980. "De lá para cá, passamos a capacitar servidores em carreiras estratégicas, como as de especialista em políticas públicas de gestão governamental e de analista de planejamento e orçamento", explica.

 

A escola também ministra cursos de pós-graduação que atendem demandas específicas de órgãos do governo, como saúde, educação, justiça e desenvolvimento social. E para atender servidores federais em todo o país, a Enap promove cursos a distância. Em 2010, eles formaram 25 mil alunos. Os presenciais atingiram quase 11 mil. Vinculada ao Ministério do Planejamento, a Enap está à frente da Rede de Escolas de Governo, entre elas a ESAF e o Instituto Rio Branco.

 

Fundada em 1975, a Esaf sempre focou a sua atuação em ensino e pesquisa na área fazendária, mas nos últimos anos ampliou o leque para atender os demais órgãos de governo. "Em 2010, promovemos 80 mil operações de treinamento, 27 mil delas por meio do ensino a distância", relata o diretor geral Alexandre Ribeiro Motta. Além da sede em Brasília, A Esaf tem 10 centros regionais para treinamentos.

 

Vinculada ao Ministério da Fazenda, a Esaf oferece especialização em educação financeira e cidadania, direito tributário, administração de orçamento e finanças e governo eletrônico. "E, junto com a Universidade de Brasília, oferece mestrado em economia do setor público, administração e orçamento público e administração e gestão pública", informa Motta.

 

No campo da pesquisa, a Esaf tem parcerias com o FMI, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e os governos do Canadá, França e Portugal. "Nosso objetivo é aprimorar a gestão tributária, e também qualificar o gasto público", enfatiza o diretor geral. "Queremos qualificar também os integrantes de conselhos municipais e estaduais, para que entendam de finanças e gastos públicos."

 

É na área da saúde que o governo de São Paulo, por meio da Fundap, tem investido. Segundo o diretor executivo da Fundação, Geraldo Biasoto Júnior, o foco é a transformação de auxiliares de enfermagem em técnicos e a oferta de cursos de especialização para quem já é técnico.

 

Para isso, foram credenciadas 77 escolas de enfermagem no Estado. A especialização é voltada para as áreas de emergência, UTI neonatal, hemodiálise e oncologia. "Nosso objetivo é capacitar 90 mil funcionários. Em 2010, 18.600 auxiliares receberam a formação técnica. Este ano, 11 mil estão estudando e 146 técnicos fazendo a especialização", informa. A Fundap também é a responsável pelos cursos e treinamentos dos demais órgãos de governo, como o de desenvolvimento gerencial, entre outros. "Formamos 5 mil servidores como pregoeiros eletrônicos e, em parceria com universidades públicas, promovemos curso de especialistas em políticas públicas."

 

Já o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) busca a qualificação permanente dos 33 mil funcionários públicos de Curitiba. "Além de cursos de competências gerais, como planejamento, finanças públicas, logística e gestão de pessoas, formatamos cursos para atender demandas específicas", explica a diretora Francine Lia Wosniak.

 

Para cada área, é elaborado um currículo com um cronograma mensal de cursos. "Assim, garantimos 100% de cobertura - cada servidor participa de pelo menos um curso por ano", destaca. Os resultados são medidos por pesquisa realizada três meses depois do curso, pelo próprio servidor e por sua chefia. O instituto aposta ainda na educação formal, por meio de parcerias com faculdades, que dão descontos nos cursos de graduação e pós-graduação. Também há oferta de bolsas de estudo para mestrados e doutorados.

 

Utilização de ferramentas tecnológicas é limitada

 

A gestão pública no Brasil ainda enfrenta vários desafios quando se trata de usar ferramentas de Tecnologias da Informação (TI). Para Eduardo Bernal, diretor de mercado governo do CPqD, é importante começar pela elaboração de um plano diretor de TI, que considere a visão estratégica do Estado ou município e a sua necessidade de implantar programas governamentais.

 

Já na opinião de Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, prefeito de Tatuí, o uso incipiente de TI na gestão pública decorre da falta de informações sobre o funcionamento dos processos, sobre o fluxo de dados entre o usuário dos serviços públicos (o cidadão) e os prestadores desses serviços.

 

Em seis anos (2005-2011), a prefeitura de Tatuí, no interior de São Paulo, cadastrou quase 98 mil dos seus 110 mil habitantes no Data Health (Sistema de Prontuário Eletrônico e Gerenciador de Saúde), desenvolvido pela Global Data, empresa especializada em gestão da saúde. Com a adoção do sistema, foi reduzido o índice de mortalidade; diminuiu o número de consultas perdidas para menos de 10%; tornou-se menor o número de exames solicitados e não lidos e perdidos. Além disso, o sistema ajudou a controlar os estoques das 15 farmácias existentes em cada uma das 15 Unidades Básicas de Saúde (UBS).

 

"O Data Health contribuiu para a eliminação do prontuário físico em papel", destaca o prefeito. Numa UBS que atende 500 pessoas por dia, chegavam a ser gerados de 30 mil a 40 mil prontuários em papel.

 

Agora, assim que sistema identifica o paciente por sua impressão digital (biometria), seu prontuário aparece na tela do computador. O sistema também gera informações sobre consultas, procedimentos de enfermagem, agendamentos, faltas, reposições etc. "A prevenção avança com informações", resume o prefeito.

 

A Global Data fez o primeiro piloto do Data Health na prefeitura, em 2006, diz uma das sócias proprietárias da empresa, Maria José Galvão, biomédica e especialista em saúde pública e informática médica. O prontuário eletrônico, explica, processa a captação de dados dos procedimentos realizados pelos profissionais de saúde, dos medicamentos prescritos que, quando retirados, têm baixa imediata no almoxarifado.

 

"Por medo que faltem medicamentos, o paciente do SUS acaba estocando remédios em casa. Mas, com o controle dos estoques, a dispensa de medicamentos caiu entre 20% e 30% em Tatuí", informa ela. Até agora, o Data Health está implantado em oito municípios, sete dos quais no Estado de São Paulo e um em São Bento do Sul (SC).

 

Se papel é um grande problema na Saúde, é gigantesco na Justiça, cujos processos devem ser armazenados anos a fio. Uma ótima razão para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que atende os três Estados do Sul, ter decidido se tornar um tribunal eletrônico, no qual os processos já nasçam eletrônicos.

 

"Para baratear a Justiça e dar mais transparência, além de acabar com os gargalos", afirma o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, que atua na sede do TRF4, em Porto Alegre. "Hoje, 80% dos processos do TRF4 que vieram da primeira instância são eletrônicos", afirma ele.

 

Mas, mesmo no formato eletrônico, existe ainda um grande desafio, que é o armazenamento e manuseio de incontáveis documentos, diz Vanderlei Calejon, presidente da Servix, integradora de informática que distribui o CAStor, da americana Caringo, comprado pelo TRF4. Trata-se de um software de armazenamento de objetos de conteúdo fixo cuja integridade deve ser garantida e que precisam ser guardados por longos períodos de tempo.

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL, convida todos os interessados para consulta pública para discussão
da proposta de ampliação e recategorização do Parque Olhos D’água, objeto do processo
391.000.912/2011. Data de Realização: 03/12/2011, Horário: 08h:30m, Local: Auditório da
OAB-DF, SEPN 516, Bloco B, Lote 07, Asa Norte. Informa ainda, que a documentação sobre
a proposta encontra-se à disposição do público para consulta até o dia 02/12/2011, no IBRAM/
DF - SEPN 511, Bloco C, Lote 03 - Edifício Bittar, no horário de 08:00h as 18:00h.
Brasília/DF, 22 de novembro de 2011.
NILTON REIS BATISTA JUNIOR
Presidente

PUBLICADO NA SEÇAO 3, PÁGINA 44, DO DODF N. 224 DO DIA 23/11/2011

Governo vai investir R$ 11,5 milhões para manter operações de Lixão

Ana Maria Campos
Publicação: 16/11/2011 06:46 Atualização:
Uma licitação lançada na semana passada pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), para contratação de caminhões, tratores e outros equipamentos destinados à operação do aterro sanitário do Jóquei, revela parte das dificuldades que o Governo do Distrito Federal tem enfrentado para cumprir compromisso de desativar o chamado Lixão da Estrutural. O SLU vai alugar os veículos pelo período de 12 meses por R$ 11,5 milhões, e funcionários do próprio órgão vão assumir a parte técnica dos trabalhos, como medição e atividades de engenharia, até que o Executivo consiga concluir a contratação de empresa responsável pela operação de todo o serviço.

Trata-se de um improviso, uma medida adotada em caráter precário, para evitar um novo contrato emergencial, segundo explica o próprio diretor-geral do SLU, João Monteiro. Em meados de dezembro, vence o contrato com a empresa Quebec, responsável pela operação do Lixão da Estrutural, escolhida sem licitação. Em junho, o SLU concluiu o edital para terceirização dos serviços do aterro do Jóquei, mas a licitação foi suspensa por força de decisões do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) que apontaram vícios na concorrência. “Houve uma discussão jurídica sobre a formação de consórcios para disputar a licitação. Nossos técnicos entendem que há um risco na associação de empresas que possivelmente não teriam condições de executar os serviços, mas o TCDF e a Justiça contestam”, explica João Monteiro. “Enquanto o edital está suspenso, vamos fazer uma outra licitação”, justifica.

Essas medidas, no entanto, são um paliativo até a solução final para uma destinação ecologicamente correta das nove mil toneladas de resíduos produzidos diariamente no Distrito Federal. A operação do Lixão da Estrutural precisa continuar até que o novo aterro, em Samambaia, local adequado do ponto de vista amibental, comece a funcionar. O problema é que ainda não há uma previsão para que isso ocorra. Um grupo de trabalho com representantes de todas as áreas envolvidas, como SLU, Secretaria de Obras e de Meio Ambiente, coordenado pela Secretaria de Governo, tem se ocupado dos estudos técnicos destinados à implantação do novo empreendimento.

A demora decorre em parte do longo debate político sobre o modelo a ser adotado. O governador Agnelo Queiroz (PT) decidiu rever o projeto herdado pela administração anterior, elaborado na gestão de José Roberto Arruda, segundo o qual o serviço seria entregue à iniciativa privada por meio de uma concessão. Uma empresa ou grupo privado construiria o novo aterro e poderia explorar os serviços e os resíduos por período determinado, entre 13 e 30 anos, com possibilidade de prorrogação do contrato.

Agora uma empresa será escolhida em licitação para construção do aterro. O edital ainda está em fase de elaboração. Após a conclusão da obra, o governo deverá lançar um novo edital para escolher empresa responsável pela operação e manutenção da área. Na discussão interna, venceu o modelo defendido pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, e pelo vice-governador Tadeu Filippelli. “O ideal é que o Lixão da Estrutural nunca tivesse entrado em operação. Mas agora temos de resolver esse problema da melhor forma possível e vamos conseguir”, sustenta Brandão.

Controle
Um dos argumentos que prevaleceu na escolha do modelo de terceirização dos serviços de operação do aterro sanitário é uma suposta desvantagem para o interesse público. Ao obter a concessão, a iniciativa poderia escolher a tecnologia a ser adotada e ainda explorar os resíduos, um negócio milionário. A avalição é de que, dessa forma, o governo não tem o controle da operação.

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 11 de novembro as primeiras nomeações da nova estrutura administrativa do IBRAM. Vejam Abaixo:

NOMEAR NILTON REIS BATISTA JUNIOR para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Presidente, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR RENATA FORTES FERNANDES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Secretário-Geral, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FERNANDA ZANINI MINEIRO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR PRISCILA LIMA GOULART para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR MARCIA MARQUES LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR SUELLEN CAZE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR DANIELLY DE SOUSA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA- 10, de Assessor Técnico, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR VILMAR NUNES DA SILVA CANGERANA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR CRISTIANO CARDOSO SOARES DE SÁ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Controle Interno, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ANTONIO QUEIROZ BARRETO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Planejamento, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ISABELA OLIVEIRA DA SILVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento Corporativo, da Unidade de Planejamento, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR EDUARDO LUIZ DELLA ROCCA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Chefe, da Procuradoria Jurídica, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR HUGO RODRIGUES BEZERRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Procuradoria Jurídica, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR PEDRO DE OLIVEIRA MAGALHÃES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Procuradoria Jurídica, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ALESSANDRA DO VALLE ABRAHÃO SOARES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental. PÁGINA 24 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 218 sexta-feira, 11 de novembro de 2011

NOMEAR JOÃO CARLOS COSTA OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR LEONARDO BATISTA GALO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR SAMELA SHERON DE SOUZA SANTANA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR SORMANE NATIVIDADE GONÇALVES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR SORAYA ALEXANDRA COSTA E SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FRANCISCO ERIVALDO MADEIRO ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Controle Orçamentário, da Gerência de Orçamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR CLEYCIONE CARLOS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR LADILUCY PEREIRA ARMOND para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR REALDO DELGADO PAIVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ROSEMEYRE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Cadastro, da Gerência de Administração de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ROGERIO DE CASTRO DUARTE E SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FERNANDO DOS SANTOS VERAS MESQUITA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ANTONIO CARLOS PAIM TERRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Logística, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR THAINA PEREIRA MOURA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material, da Gerência de Logística, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR EDIMAR MONSUETE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Transportes, da Gerência de Logística, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR RALFE REIS CAVALCANTE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Patrimônio e Administração Predial, da Gerência de Logística, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR VOLNEY RODRIGUES MONTES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Documentação, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR NATALIA BATISTA DOS ANJOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo, da Gerência de Documentação, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR DIOGO DA SILVA MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA- 11, de Assessor Técnico, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR DÁLIO RIBEIRO DE MENDONÇA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Superintendente, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR MARA DOS SANTOS MEURER para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR DENISE MATIAS DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR TERENA VAZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR DANIELLE BARROS MELLO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA- 10, de Assessor Técnico, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ROBERTO CARLOS DOS ANJOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Consultoria Prévia e Atos Autorizativos, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR BRUNO DE OLIVEIRA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR MARCIO OTONI SCARAMELLO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ANTONIO ADRIANO BANDEIRA CHAVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Rurais, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR RENATO DIAS DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Rurais, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR VICTOR HUGO DE ABREU SOUZA VASCONCELLOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Agroindústria / Pivô Central / Barragem, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Rurais, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Produção Animal, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Rurais, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR SAULO GREGORY LUZZI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR JANAINA CARVALHO DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR THIAGO ALVES TINOCO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Posto de Combustível, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR LUCAS BISCHOP PIAN para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Indústria de Pequeno Porte, da Gerência de Licenciamento de EmN º 218 sexta-feira, 11 de novembro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 25 preendimentos Urbanos, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR PATRICIA GOMES MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Exploração Mineral, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR AMANDA ROCHA DRUMON ALBUQUERQUE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Produtos Perigosos e Agrotóxicos, da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR RICARDO NOVAES RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Obras de Infraestrutura, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ULONHA MARIA SOUSA GURGEL DO AMARAL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Gerência de Licenciamento de Obras de Infraestrutura, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR KARINE KAREN MARINS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Obras Viárias, Obras de Arte e Sistemas de Transporte, da Gerência de Licenciamento de Obras de Infraestrutura, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR SABRINA DAMASCENO DUTRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Infraestrutura e Saneamento Ambiental, da Gerência de Licenciamento de Obras de Infraestrutura, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR RONALDO SOARES SALGADO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Equipamentos Públicos, da Gerência de Licenciamento de Obras de Infraestrutura, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR PAULA RIBEIRO COELHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Uso e Ocupação do Solo, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Gerência de Licenciamento de Uso e Ocupação do Solo, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FREDERICO ROCHA SALGE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Empreendimentos de Pequeno e Médio Porte, da Gerência de Licenciamento de Uso e Ocupação do Solo, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR RAFAEL LOSCHI FONSECA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Acompanhamento e Controle das Atividades Licenciadas, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ALDO CESAR VIEIRA FERNANDES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Fiscalização Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR WALTERCY DOS SANTOS JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Inteligência e Operações, da Coordenação de Fiscalização Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FLAVIO MARCELO SILVEIRA BRAGA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fiscalização Ambiental e dos Recursos Hídricos, da Coordenação de Fiscalização Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR PEDRO LUIZ CEZAR SALGADO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Superintendente, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR CECILIA FEITOZA MIRANDA ESTEVES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FATIMA APARECIDA FOGO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA- 13, de Assessor, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR MARIA SONIA GONÇALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA- 10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável e Biodiversidade, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR LUIS FELIPE VITELLI PEIXOTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Administrador de Unidades de Conservação, da Gerência de Criação, Implementação e Proteção de Unidades de Conservação de Usos Sustentáveis, da Coordenação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável e Biodiversidade, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR RAFAEL NEIVA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 12, de Chefe, do Núcleo de Planejamento e Consolidação Territorial, da Gerência de Planejamento e Utilização de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, da Coordenação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável e Biodiversidade, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR PAULO CESAR MAGALHÃES FONSECA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR DANIEL VIEIRA INACIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR EDNA VIEIRA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUENO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento de Unidades de Proteção Integral, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ERIEL SINVAL CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Projetos, Programas e Pesquisas, da Gerência de Planejamento de Unidades de Proteção Integral, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FRANCINETE ALMEIDA DA CRUZ SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Implementação e Controle, da Gerência de Planejamento de Unidades de Proteção Integral, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FERNANDO ALMEIDA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 14, de Gerente, da Gerência de Reserva Legal, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR SEBASTIÃO VICENTE AUGUSTO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Monitoramento da Reserva Legal, da Gerência de Reserva Legal, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR MARIA HELENA VIEIRA FERNANDES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Superintendente, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR CEDNA MARIA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR VANDETE INES MALDANER para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade PÁGINA 26 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 218 sexta-feira, 11 de novembro de 2011 Ambiental, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ANGELO ANDRE CARNEIRO DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR CARLOS HENRIQUE EÇA D´ALMEIDA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Monitoramento da Qualidade Ambiental e Gestão dos Recursos Hídricos, da Coordenação de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR GIANCARLO GREGORIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Projetos e Programas Sustentáveis, da Coordenação de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ALEXANDRE SAUMA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Informações Ambientais, da Coordenação de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR ANA PAULA FERNANDES FELICIANO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Educação Ambiental e Difusão de Tecnologias, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR FERNANDO MONTANDON CARVALHO ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Educação Ambiental e Difusão de Tecnologias, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

DODF de 16 de novembro de 2011

EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUENO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento
de Unidades de Proteção Integral, da Coordenação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARA DOS SANTOS MEURER do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Superintendência
de Licenciamento e Fiscalização, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de outubro de 2011, publicado no DODF nº 218, de 11 de novembro de 2011, página 24, o ato que nomeou PRISCILA LIMA GOULART para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de outubro de 2011, publicado no DODF nº 218, de 11 de novembro de 2011, página 24, o ato que nomeou JOÃO CARLOS COSTA OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

NOMEAR PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUENO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Unidade de Conservação de
Uso Sustentável e Biodiversidade, da Superintendência de Áreas Protegidas, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.
NOMEAR MARA DOS SANTOS MEURER para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.
NOMEAR JOÃO CARLOS COSTA OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização,
do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.
NOMEAR ANDREA PEREIRA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Emergências e Riscos Ambientais, da Coordenação de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.
NOMEAR PRISCILA LIMA GOULART para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial do Gabinete, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.