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DODF de 12/06/2012

Processo: 391.000.664/2012. Interessado: NILTON REIS BATISTA JÚNIOR E OUTROS.
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “b”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento dos servidores do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Distrito Federal, NILTON REIS BATISTA JÚNIOR, Presidente do Instituto Brasília Ambiental, matrícula 260.093-5, no período de 12 a 22 de junho de 2012, ALDO CÉSAR VIEIRA FERNANDES, Superintendente – SULFI, matrícula 216.456-6, no período de 13 a 15 de junho de 2012, LUIZ HENRIQUE CAIXETA GATTO, Analista de Atividades, matrícula 215.620-2, no período de 12 a 17 de junho de 2012, PEDRO LUIZ CEZAR SALGADO, Superintendente – SUGAP, matrícula 262.568-7, FERNANDA ZANINI MINEIRO, Assessora Especial, matrícula 183.968-3, MARIA HELENA VIEIRA FERNANDES, Superintendente – SUPEM, matrícula 262.584-9, no período de 18 a 22 de junho de 2012, RICARDO RORIZ, Chefe da Unidade de Compensação Florestal e Ambiental, matrícula 183.972-1, no período de 18 a 21 de junho de 2012 e RENATA FORTES FERNANDES, Secretária-Geral do Instituto Brasília Ambiental, matrícula 261.312-3, no período de 15 a 18 de junho de 2012, a fim de participarem da “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio +20”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Distrito Federal, referente à diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.

Processo: 391.000.671/2012. Interessado: EDUARDO DUTRA BRANDÃO CAVALCANTI E OUTROS. Assunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “b”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento do Secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, EDUARDO DUTRA BRANDÃO CAVALCANTI, matrícula 260.086-2, nos períodos de 13 a 15 de junho e de 18 a 22 de junho de 2012, do Secretário Adjunto, PAULO PENHA LIMA, matrícula 263.682-4, no período de 18 a 22 de junho de 2012, dos Subsecretários, REINALDO COSTA, matrícula 263.559-3, no período de 12 a 14 de junho de 2012, RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS, matrícula 260.405-1, no período de 18 a 22 de junho de 2012, MARIA SILVA ROSSI, matrícula 260.934-7, no período de 19 a 22 de junho de 2012, LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, matrícula 260.800-6, no período de 19 a 22 de junho de 2012, ADILSON AZEVEDO BARRETO, matrícula 262.154-1, no período de 15 a 17 de junho de 2012, CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO, matrícula 262.971-2, no período de 11 a 25 de junho de 2012, dos Assessores, TATIANA DE CASTRO REZENDE, matrícula 217.222-4, nos períodos de 13 a 15 de junho e de 18 a 22 de junho de 2012, LARISSA DE ASSUNÇÃO HIDA MARTINS, matrícula 260.829-4, no período de 12 a 25 de junho de 2012, IVONEIDE MARIA BARBOSA BUENO, matrícula 261.749-8, no período de 20 a 22 de junho de 2012, JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 260.932-0, no período de 12 a 25 de junho de 2012, PAULO CELSO DOS REIS, matrícula 262.406-0, no período de 18 a 22 de junho de 2012, MOACIR PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 216.234-2, no período de 12 a 25 de junho de 2012, PRISCILA LIMA GOULART, matrícula 262.914-3, no período de 12 a 25 de junho de 2012, do Secretário Executivo, DÁLIO RIBEIRO DE MENDONÇA FILHO, matrícula 37.709-0, no período de 17 a 20 de junho de 2012, da Chefe da Ouvidoria, ROBERTA NOBRE CAVALCANTE ADRIANO, matrícula 261.490-1, no período de 11 a 25 de junho de 2012, da Chefe da Assessoria de Comunicação, RAYSSA LEITE DE CASTRO TOMAZ DA SILVA, matrícula 262.150-9, no período de 12 a 25 de junho de 2012, do Gerente, MAURÍCIO GALDINO PINTO, matrícula 261.840-0, no período de 12 a 25 de junho de 2012, da Coordenadora, LUDMYLA MACEDO DE CASTRO E MOURA, matrícula 260.733-6, no período de 14 a 17 de junho de 2012, a fim de participarem da “Conferência das Nações Unidas Rio +20”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Distrito Federal referente à diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.

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O Governo do Distrito Federal, por meio da Portaria nº 104, de 24 de maio de 2012, aprovou os modelos de formulários para acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo Distrital. Os formulários para solicitação de informações se aplicam tanto à Pessoa Física como à Pessoa Jurídica, que queiram obter informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo local. Tal medida servirá para padronizar todos os pedidos de acesso feitos aos diferentes Órgãos da Administração Direta e Indireta do DF.

Os formulários a que se refere essa Portaria serão disponibilizados no sítio institucional dos órgãos e entidades do Poder Executivo do GDF e nas unidades do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.

Para conhecer o inteiro teor da portaria, leia o rodapé da página 65 do DODF:

http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2012/05_Maio/DODF%20N%C2%BA%20104%2029-05-2012/Se%C3%A7%C3%A3o01-%20104.pdf

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EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 391.000.653/2012. Contrato: no 001/2012 – SEMARH/GDF. Firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (Contratante) e a empresa JB Propaganda e Marketing Ltda. (Contratada). Objeto: prestação de serviços de locação de espaço, montagem de stand e fornecimento de materiais e equipamentos para a Rio+20. Valor: R$ 580.467,80 (quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência 30 (trinta) dias, contados de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei no 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratan- te, Eduardo Dutra Brandão Cavalcanti, Secretário de Estado, e, pela Contratada, Julcio Maron
Torres, Sócio Gerente.
Processo: 391.000.184/2012. Contrato: no 002/2012 – SEMARH/GDF. Firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (Contratante) e a empresa Viagens Brasil Turismo Ltda. (Contratada). Objeto: fornecimento de passagens aéreas e terrestres, no âmbito nacional e internacional. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência 01 ano, contados de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei no 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Eduardo Dutra Brandão Cavalcanti, Secretário de Estado, e, pela Contratada, Sócio Gerente.

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Na próxima 6ª feira, dia 15/06, a Asibram promoverá para seus associados e convidados o 2º ARRAIÁ AMBIENTAL!!

Haverá música, comidas típicas e brincadeiras!! A entrada é livre para associados, demais convidados pagam R$ 25,00.

Acesse o convite no link: Cartaz Arraiá 2012

 

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A Comissão de Meio Ambiente , Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal realiza, na próxima segunda-feira (7), o Colóquio Internacional sobre a Carta da Terra, uma parceria com a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN) e a Earth Charter International (Carta da Terra Internacional). Além dos senadores Rollemberg e Cristovam Buarque, debate contará com especialistas estrangeiros e brasileiros, entre eles o filósofo  Leonardo Boff.

Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos voltados à construção de uma sociedade global sustentável, justa e pacífica. De acordo com osenador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), presidente da CMA, o debate do assunto com especialistas estrangeiros e brasileiros  trará importantes subsídios para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, que acontece no próximo mês. "Vamos discutir de que forma a Carta contribuirá para  o  futuro que queremos, dando ênfase à responsabilidade compartilhada nas diversas questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável no planeta,”, afirmou.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará da abertura do evento que terá início às 9 horas, na sala  6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Também farão palestras durante o colóquio Ruud Lubbers, ministro de Estado dos Países Baixos e fundador da Comissão da Carta da Terra; Leonardo Boff, teólogo, filósofo e escritor; Luiz Fernando Krieger Merico, coordenador nacional da UICN no Brasil; Brendan Mackey,  professor da Griffith University, Queensland/Austrália; ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente.

Além de Rollemberg, também comporão mesas de debates os senadores Cristovam Buarque (PDT/DF) e Jorge Viana (PT/AC).

Crédito: Dinêz Costa.

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Será realizado entre os dias 02 e 03 de junho de 2012 o 1º Encotro da Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil. O evento acontecerá no Distrito Federal - Núcleo Bandeirante, e contará com palestras e atividades festivas. Veja mais informações no link abaixo: Folder da FEAB

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Na última sexta feira, dia 27/04, o Presidente do Ibram, Sr. Nilton Reis, recebeu a Comissão dos Excedentes do Concurso do Ibram para esclarecer alguns pontos em relação processo de nomeação. Um documento contendo o processo com a solicitação de nomeação deve ser expedido pelo Ibram na próxima quarta-feira para o Conselho de Políticas de Recursos Humanos, o órgão presidido pelo secretário de Administração Pública (Pasta criada em 2011) é composto por mais nove membros: os secretários de Governo, Fazenda, Planejamento e Orçamento, o Procurador-Geral do DF, os subsecretários de Gestão de Pessoas, Relações de Trabalho, Orçamento e Tesouro, além de representante dos servidores do GDF. Todas as despesas de pessoal só poderão ser implementadas depois de aprovadas pelo CPRH e homologadas pelo governador do DF.

O grupo dos excedentes também compareceu à reinauguração do Parque dos Jequitibás (Sobradinho) para sensibilizar as autoridades acerca da nomeação. Eles foram recebidos pela Administradora de Sobradinho, Maria America Menezes Bonfim, que apoiou o movimento. A Comissão se encontrou com o Secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, este afirmou que está mais do que provado a falta de servidores no Ibram, também manifestando apoio ao grupo. O evento possibilitou também o contato com o Secretário de Administração Pública, Sr. Wilmar Lacerda, e com o Governador do DF, Sr. Agnelo Queiroz. Eles se mostraram sensíveis à situação e dispostos a ouvir o pleito dos concursados. O governador se interessou em saber qual a carreira, cargos e a quantidade de concursados que aguardam a nomeação. O próximo passo a ser dado agora, rumo à nomeação, é a aprovação do pleito junto ao CPRH, este movimento será acompanhado de perto pela Comissão de Excedentes, que também conta com o apoio da ASIBRAM. Confiram a galeria de fotos.

Os créditos pela notícia e fotos são de Thúlio Cunha Moraes.

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Várias manifestações ocorrem em todo o Brasil contra o novo Código Florestal. Votação está prevista para acontecer no dia 24 de abril.

No dia 22 de abril, Dia da Terra, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável – coalizão formada por quase 200 organizações da sociedade civil brasileira – e os movimentos Floresta Faz a Diferença e Mangue Faz a Diferença realizarão eventos em todo o Brasil para protestar contra a aprovação do projeto de lei do novo Código Florestal (PLC 30/2011). A votação está prevista para a próxima terça-feira.

Haverá vários tipos de ação: marchas, pedaladas, passeatas, apitaços e flash mobs. O objetivo é alertar a todos sobre a degradação ambiental do planeta e de iniciativas que podem colaborar para melhorar ou piorar, esse quadro. Os manifestantes cobrarão também a presidenta Dilma Rousseff promessa de veto feita durante campanha eleitoral. Poderão participar das iniciativas ONG’s, representantes de movimentos sociais, sociedade civil, estudantes, cientistas, deputados ou qualquer pessoa interessada em aderir à causa.

Os principais problemas da proposta do Código Florestal é que estimula novos desmatamentos, anula multas de crimes ambientais, reduz Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reservas legais e desobriga a recuperação da grande maioria das áreas ilegalmente desmatadas.

Kenzo Jucá, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, afirma que “o texto aprovado no Senado é extremamente ruim e representa um retrocesso na legislação brasileira”. “Por isso, defendemos que a única solução é o veto da presidente, caso a Câmara dos Deputados insista em votar o projeto no dia 24”, diz ele.

Apesar dos pedidos de cientistas, juristas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais para que o processo seja revisto e realizado de forma responsável, o texto deve entrar na pauta da Câmara na próxima semana. O texto do relator Paulo Piau, porém, ainda não foi apresentado.

Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, “o cenário é muito preocupante”. “O governo joga com o público ao dizer que quer o relatório antes, mas a previsão é que o texto saia na véspera da votação para evitar pressão da sociedade civil. O desenho está se dando como foi na última votação na Câmara, ou seja, na base da chantagem”, afirma. Ele diz ainda que teme que todas as controvérsias contidas na Emenda 164 voltem nesse novo relatório.

Programação:

São Paulo/SP

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Parque da Juventude

Quando: Dia 22/04 às 10h

São Paulo/SP

O quê: Distribuição de cartilhas sobre o Código Florestal e da campanha Veta Dilma Onde: Stand do #Florestafazadiferença na Adventure Sports Fair - Pavilhão da Bienal do Ibirapuera

Quando: De 18 à 21/04, durante todo o dia

São Paulo/SP

O quê: Mobilização com batucada com Maurício Bade e Grupo pernas de pau, máscaras e Varal Veta Dilma

Onde: Em frente do Pavilhão da Bienal do Ibirapuera

Quando: Dia 20/04 às 16h

São Paulo/SP

O quê: Roda de Conversa "Juventude e o Código Florestal"

Onde: Evento da Rio+você, no Parque da Juventude

Quando: Dia 22/04 de abril às 10h

Ribeirão Preto/SP

O quê: Colagem de cartazes em varal, distribuição de panfletos, teatro, malabares e caminhada

Onde: Parque Maurílio Biagi, ao lado da rodoviária

Quando: Dia 22/04 à partir das 15h

Contato: Claudia Perencin (16) 9287-6176

Rio Claro/SP

O quê: Passeata Veta Dilma

Onde: Saída e chegada da Praça dos Bancos

Quando: Dia 22/04 às 14h

Campo Grande/MS

O quê: Marcha e bicicletada

Onde: Rua 14 de julho com Avenida Pena

Quando: Dia 22/04 às 10h

Contato: Simone (67) 9647-4167

Dourados/MS

O quê: Plantio de árvores, oficina de Circo, barricada de bambu

Onde: Parque do Lago

Quando: Dia 22/04 de 8h às 19h

Contato: Simone (67) 9647-4167

Costa Rica/MS

O quê: Marcha e bicicletada

Onde: Pinga Fogo

Quando: Dia 22/04 às 10h

Contato: Simone (67) 9647-4167

Mineiros/GO

O quê: Campanha sobre Código Florestal “Veta Dilma”

Onde: Pinga Fogo

Quando: Dia 22/04 às 10h

São João da Boa Vista/SP

O quê: Oficina e diálogos

Onde: Escola Estadual Antônio Valadares - Peixotinho

Quando: Dia 22/04 às 15h

Contato: Roberto Camara (19) 9385-4849 e (19) 8185-4349

Teresina/PI

O quê: Show cultural com artistas

Onde: Praça Pedro II

Quando: Dia 22/04 às 16:30h

Contato:  Ada (86) 9981-1659

Florianópolis/SC

O quê: Entrega de moção contra as mudanças no Código Florestal ao Superintendente do IBAMA

Onde: Universidade do Estado de Santa Catarina

Quando: 19/04 de abril às 9h

Contato:  Fernanda (48) 9935-1119

Florianópolis/SC

O quê: Grande Piquenique

Onde: Parque Ecológico do Córrego Grande

Quando: Dia 22/04 de abril às 9h

Contato:  Fernanda (48) 9935-1119

Aracaju/SE

O quê: Plantio e distribuição de mudas de plantas

Onde: Parque dos Cajueiros

Quando: Dia 22/04 às 10h

Contato: Lizaldo: (79) 8152-7868

Tamandaré/PE

O quê: Mobilização na praia contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Praia de Carneiros

Quando: Dia 22/04 às 10h

Contato: Manoel Pedrosa - 81 88915155 / 99701949

Maceió/AL

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Praia da Ponta Verde em frente ao Clube Alagoinhas

Quando: Dia 22/04 às 9h

Contato: Eva (82) 8118-9099

Itajaí/SC

O quê: Mobilização popular “A Barca dos Povos”

Onde: Sairá da frente da Vila da Regata da Volvo Ocean Race (Pavilhão da Marejada)

Quando: Dia 19/04 às 22h

Contato: Mirella Cursino (47) 9921-8760

Rio de Janeiro/RJ

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Praia de Copacabana - Rio de Janeiro/RJ

Quando: Dia 22/04 às 10h30h

Contato: Grégor (21) 8337-7177

Curitiba/PR

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: 15 de Novembro, esquina com Mariano Torres

Quando: Dia 22/04 às 10h

Contato: (51) 9869-6319

Porto Alegre/RS

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Parque da Redenção e Usina do Gasômetro

Quando: Dia 22/04 às 10h

Contato: Décio (51) 8159-6700

Brasília/DF

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Bienal do Livro e Parque da Cidade

Quando: Dia 22/04 às 8h

Contato: Pedro (61) 8136-1795

João Pessoa/PB

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Bar do Surfista

Quando: Dia 22/04 às 10h

Contato: Rita (83) 9129-7496

Salvador/BA

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Farol da Barra

Quando: Dia 22/04 às 10h

Contato: Renato – (71) 9983-2871

Fortaleza/CE

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Avenida Beira Mar (Próxima à estátua da Iracema Guerreira)

Quando: Dia 22/04 às 9h

Contato: Gabriela Barbosa Batista - (85) 3281-0246

 

Entrevistas:

 

Mario Mantovani (Fundação SOS Mata Atlântica): (11) 8425-2122

Kenzo Jucá (WWF): (61) 82160102

Raul Telles do Valle (Instituto Socioambiental - ISA): (61) 8155-7492

 

Créditos:

Rejane Pieratti